Parecer - PARECER 7ª COMISSÃO de 23/10/2019 por 7ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 629 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 7ª COMISSÃO
Data
23/10/2019
Autor
7ª COMISSÃO
Ementa
VALE RESSALTAR QUE TAL DOCUMENTO TRARÁ UM GRANDE BENEFÍCIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES, FACILITANDO O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO, AINDA QUE SUAS LIMITAÇÕES NÃO SEJAM APARENTES.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
EM FACE DO EXPOSTO E, NÃO HAVENDO ÓBICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE COMPETEM A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, NOSSO VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
Indexação
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