Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA de 10/10/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA
Data
10/10/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
RECEBEMOS A EMENDA MODIFICATIVA DO AUTOR, A QUE DAMOS PROVIMENTO. DESTA FORMA, NÃO HAVENDO MAIS ÓBICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, SOMOS PELA SUA APROVAÇÃO, JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral