Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA de 17/09/2019 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 629 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO COM EMENDA MODIFICATIVA
Data
17/09/2019
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
HAVENDO A IMPERIOSA EMENDA NO PROJETO DE LEI, NÃO HÁ MAIS ÓBICE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, POR JURÍDICA, CONSTITUCIONAL E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, DESSA FORMA, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 629/2018, COM A EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, SOMOS PELA APROVAÇÃO DO PLO 629/2018, COM A EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral