Parecer - PARECER 15ª COMISSÃO de 10/09/2019 por 15ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 449 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 15ª COMISSÃO
Data
10/09/2019
Autor
15ª COMISSÃO
Ementa
NA HIPÓTESE DE ISENÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS PARA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, CONSTITUI MEDIDA QUE ESTIMULA A SUA DOAÇÃO, AÇÃO ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PARA O COMBATE EXITOSO A DOENÇAS COMO A LEUCEMIA.
QUANTO AO MÉRITO QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO XV DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, VERIFICAMOS QUE NÃO EXISTE ÓBICES À TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO, LOGO NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
QUANTO AO MÉRITO QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO XV DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, VERIFICAMOS QUE NÃO EXISTE ÓBICES À TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO, LOGO NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM TELA.
É O PARECER.
Indexação
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