Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 2ª COMISSÃO de 30/04/2019 por RELATOR ESPECIAL DEPUTADO GALBA NOVAES (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 564 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER RELATOR ESPECIAL 2ª COMISSÃO
Data
30/04/2019
Autor
RELATOR ESPECIAL DEPUTADO GALBA NOVAES
Ementa
POR APRECIARMOS O ESPÍRITO DESTE PROJETO DE LEI E CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE , SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO JUNTAMENTE COM A EMENDA ADITIVA DO DEPUTADO RODRIGO CUNHA.
DIANTE DO EXPOSTO, APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 564/2018 ACOMPANHADO DA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO CUNHA.
É O PARECER.
DIANTE DO EXPOSTO, APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 564/2018 ACOMPANHADO DA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO CUNHA.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral