{"id":1552,"__str__":"Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 2\u00aa COMISS\u00c3O de 30/04/2019 por RELATOR ESPECIAL DEPUTADO GALBA NOVAES","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1552","metadata":{},"nome":"PARECER RELATOR ESPECIAL 2\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-04-30","autor":"RELATOR ESPECIAL DEPUTADO GALBA NOVAES","ementa":"POR APRECIARMOS O ESP\u00cdRITO DESTE PROJETO DE LEI E CONSIDERARMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE , SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL A SUA APROVA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM A EMENDA ADITIVA DO DEPUTADO RODRIGO CUNHA.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 564/2018 ACOMPANHADO DA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO CUNHA.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/1552/2a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-30T18:14:25.971077-03:00","materia":3528,"tipo":1}