Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL de 24/04/2019 por RELATOR ESPECIAL DEPUTADO BRUNO TOLEDO (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 65 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER RELATOR ESPECIAL
Data
24/04/2019
Autor
RELATOR ESPECIAL DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Ementa
A PRESENTE PROPOSTA NASCE DA NECESSIDADE DE EXCLUIR O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, PERTENCENTE À REGIÃO METROPOLITANA DE CAETÉS, EM RAZÃO DE ENTENDERMOS QUE SUAS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS NÃO SÃO MAIS ADEQUADAS À ÁREA GEOGRÁFICA.
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PROPOSIÇÃO RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, NOSSO PARECER É PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PROPOSIÇÃO RESPEITA A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E CONTEMPLA OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, NOSSO PARECER É PELA SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER
Indexação
Texto Integral