Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL de 28/03/2019 por RELATOR ESPECIAL DEPUTADO JAIRZINHO LIRA. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019)

ASSIM SENDO, MAIS DO QUE JUSTA UMA HOMENAGEM A UMA ALAGOANA ATUALMENTE JÁ AGRACIADA COM SEIS TÍTULOS MUNDIAIS E QUE HONRA O ESTADO DE ALAGOAS, SEMPRE FAZENDO REFERÊNCIAS AO ESTADO, ASSIM COMO NÃO EXISTE QUALQUER ALEGAÇÃO QUE EXISTIRÁ PROSPECÇÃO QUE VENHA A FERIR O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, EIS QUE NOTÓRIO QUE A MESMA POR LABORAR FORA DO NOSSO PAÍS ATUALMENTE, NÃO DETÉM PROSPECÇÕES POLÍTICAS, DE MODO A ALEGAR BENEFICIAMENTO.
PELOS MOTIVOS APRESENTADOS E EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.
É O PARECER.