Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 18/12/2018 por 2ª COMISSÃO (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 71 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 2ª COMISSÃO
Data
18/12/2018
Autor
2ª COMISSÃO
Ementa
EXAMINANDO A PROPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA REGIMENTAL DESTA COMISSÃO, OBSERVAMOS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LOGO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL Á SUA APROVAÇÃO, COM A EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral