Parecer - PARECER 2ª COMISSÃO de 11/12/2018 por 2ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 595 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER 2ª COMISSÃO

Data

11/12/2018

Autor

2ª COMISSÃO

Ementa

DESTE MODO, NÃO HAVENDO NENHUM ÓBICE QUANTO AOS ASPECTOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES QUENOS COMPETE EXAMINAR, VOTAMOS FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO, COM EMENDA EM ANEXO.
É O PARECER.

Indexação

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