EMENDAS SUBSTITUTIVAS nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS SUBSTITUTIVAS
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
1057
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 241/2023. ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REMANEJA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM ÁREA DE RISCO.
Indexação
Observação