PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 230 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
230
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA /AL, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PARA FINS DE INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DO CAMPO".
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA /AL, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PARA FINS DE INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DO CAMPO".
Observação
MENSAGEM Nº 8/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO § 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 8.918/2023, PUBLICADA NO DOE DE 25/07/2023.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO § 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 8.918/2023, PUBLICADA NO DOE DE 25/07/2023.
Norma Jurídica Relacionada