INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DESEXMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
Indexação
Observação