Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 151 de 2023)
Total de Tramitações: 16
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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28/04/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA |
19/03/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO |
30/08/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
23/08/2023 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
22/08/2023 | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
10/08/2023 | GAB DEP CABO BEBETO - GAB CABO B | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
31/07/2023 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | GAB DEP CABO BEBETO - GAB CABO B | GABINETE DO PARLAMENTAR |
27/06/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
31/05/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 01 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
11/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 01 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |