Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2023)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 15/10/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES |
| 06/09/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA. |
| 09/08/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL P/ SANÇÃO OU VETO. |
| 29/07/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA |
| 26/06/2024 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA. |
| 26/06/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PLENÁRIO - PLEN | MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA |
| 18/05/2023 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 04/05/2023 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 30/03/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 28/03/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |