Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2023)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/07/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI. |
| 04/06/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 13/05/2025 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA |
| 17/09/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27/06/2024 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 03/10/2023 | GAB DEP BRENO ALBUQUERQUE - GAB BRENO | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 21/06/2023 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | GAB DEP BRENO ALBUQUERQUE - GAB BRENO | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
| 12/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 30/03/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 28/03/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |