PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL VIRTUAL ESTADUAL DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação