SUBSTITUTIVO nº 39 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2015
Número
39
Data de Apresentação
30/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação