INDICAÇÃO nº 1490 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2022
Número
1490
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
1631
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR SR. PAULO DANTAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NAS VENDAS DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS PARA MOTOTAXISTAS E MOTO-ENTREGADOR.
Indexação
Observação