INDICAÇÃO nº 1247 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2022
Número
1247
Data de Apresentação
17/02/2022
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSITÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação