INDICAÇÃO nº 97 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2015
Número
97
Data de Apresentação
09/09/2015
Número do Protocolo
2189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI, QUE TENHA POR OBJETIVO ISENTAR DO ICMS A MOTOCICLETA ADQUIRIDA PELO MOTO-TAXISTA DEVIDAMENTE REGULAMENTO NOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO.
Indexação
ICMS; MOTO-TAXISTA
Observação