INDICAÇÃO nº 1189 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
1189
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
1828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS UM PROJETO DE LEI VISANDO REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTES SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PERÍODOD EM QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, FIXAR BANDEIRA.
Indexação
Observação