PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 696 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
696
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
1660
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada