REQUERIMENTO nº 844 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
844
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
1478
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 1º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº 595/2019 DESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISCUSSÃO E O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DE SUA ATUAÇÃO.
Indexação
Observação