REQUERIMENTO nº 798 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
798
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
1231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A SEFAZ INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE PLANILHA DO PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO/HOSPITALAR.
Indexação
Observação