Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 592 de 2021)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/04/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA. |
| 19/03/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MAT. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL |
| 06/03/2024 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA CONFORME REGIMENTO INTERNO |
| 06/03/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PLENÁRIO - PLEN | MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 23/11/2023 | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 22/11/2023 | GAB DEP CIBELE MOURA - GAB CIBELE | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 22/03/2023 | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | GAB DEP CIBELE MOURA - GAB CIBELE | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
| 07/06/2022 | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | 14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 25/05/2022 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 24/05/2022 | GAB DEP JÓ PEREIRA - GAB-JP | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |