PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 667 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2014
Número
667
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
579
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA CONTENÇAO DE FULIGEM NAS USINAS SUCROA ALCOLEIROS CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação