PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 581 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
581
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 30/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA 10 - VEM QUE DÁ TEMPO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada