INDICAÇÃO nº 977 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2021

Número

977

Data de Apresentação

25/05/2021

Número do Protocolo

792

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE CONCEDA ISENÇÃO DA TAXA PARA SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH E MUDANÇA DE CATEGORIA PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PELO PERÍODO QUE DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 11:08:04