PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 557 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
557
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 28/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº S 8.296 , DE 20 DE AGOSTO DE 2020 E 8.377 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação