INDICAÇÃO nº 970 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
970
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/AL, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O VALOR COBRADO PELA TAXA DE GUINCHO SEJA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AOS CUSTOS DO RESPECTIVO DESLOCAMENTO, QUANDO DA EVENTUAL APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE MODO A SE EVITAR ABUSOS E COBRANÇAS EXCESSIVAS/ DESPROPORCIONAIS EM CITADO SERVIÇO.
Indexação
Observação