PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 514 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
514
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASTRA ALAGOAS, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS, ATRAVÉS DE UNIDADES FIXAS E MÓVEIS DE CASTRAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada