PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 411 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
411
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 6.943 DE 12 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada