INDICAÇÃO nº 735 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2020

Número

735

Data de Apresentação

29/09/2020

Número do Protocolo

1349

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NO ESTADO DE ALAGOAS UM PLANO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM FAVOR DAS EMPRESAS QUE TIVERAM QUE SUSPENDER TOTALMENTE OU PARCIALMENTE SUAS ATIVIDADES DURANTE O NECESSÁRIO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 69.529 E 69.530. SUGERIMOS QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS COMO ISENÇÕES FISCAIS , PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MEIOS QUE POSSIBILITEM BLINDAR AO MÁXIMO A ECONOMIA DO ESTADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO POR VOSSA EXCELÊNCIAS .

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1349/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 10:18:37