INDICAÇÃO nº 735 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
735
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
1349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NO ESTADO DE ALAGOAS UM PLANO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM FAVOR DAS EMPRESAS QUE TIVERAM QUE SUSPENDER TOTALMENTE OU PARCIALMENTE SUAS ATIVIDADES DURANTE O NECESSÁRIO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 69.529 E 69.530. SUGERIMOS QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS COMO ISENÇÕES FISCAIS , PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MEIOS QUE POSSIBILITEM BLINDAR AO MÁXIMO A ECONOMIA DO ESTADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO POR VOSSA EXCELÊNCIAS .
Indexação
Observação