INDICAÇÃO nº 695 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
695
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
1098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO INTUITO DE PRIORIZAR O INVESTIMENTO NOS SUPRIMENTOS DE HIGIENE FORNECIDOS AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS, A FIM ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL EXIGIDO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Indexação
Observação