OFICIO nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMULGAR A LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RESIDÊNCIA SÃO LUIZ PARA IDOSOS, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI Nº 191/2019 APROVADO POR ESTA CASA, FORA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO DIA 11/03/2020, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO SE TEM NOTICIA ACERCA DE SUA SANÇÃO.
Indexação
Observação