OFICIO nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
677
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DO PODER EXECUTIVO - REPRESENTAÇÃO DA ALE - ART . 79 , INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE ALAGOAS (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/ 2019. )
Indexação
Observação