PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 332 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
332
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA COVID-169 PARA OS GUIAS DE TURISMO E EQUIPARADOS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação