PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 328 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
328
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPÕE A ELIMINAÇÃO E A VEDAÇÃO DO USO DE SÍMBOLOS , IMAGENS , QUAISQUER ÍCONES OU EXPRESSÕES DEPRECIATIVAS REFERENTES AOS IDOSOS PARA SINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação