PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 327 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
327
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRADES, TELAS, REDES OU OUTRO MEIO DE PROTEÇÃO CONTRA OS SUICÍDIOS EM TODA EXTENSÃO DE PONTES E VIADUTOS COM ACESSO AOS PEDESTRES.
Indexação
Observação