PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
589
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPÕE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 69.722, DE 04 DE MAIO DE 2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME DISCIPLINA O ART.79, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989.
Indexação
Observação