PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 315 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
315
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE MEDIDAS SOCIOECONÔMICAS PARA ADOÇÃO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE A NECESSÁRIA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAS EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO COMBATE A COVID -19, CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação