PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 314 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
314
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM REGIÕES METROPOLITANAS REGULAR E COMPLEMENTAR, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, MESMO NA VIGÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA OU ANORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação