EMENDAS PARLAMENTARES nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
20/11/2019
Número do Protocolo
2993
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE R$ 100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO; R$ 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO; R$ 150.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO; R$ 150.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INVESTIMENTOS NO SETOR DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO; R$ 1.350.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS - ONG, SENDO R$ 370.000,00 PARA ÁREA DA SAÚDE; R$ 80.000,00 PARA SANDRO MELO JIU-JITSU TEAM; R$ 500.000,00 PARA INSTITUTO OBJETIVA, SENDO R$ 400.000,00 DESTINADOS PARA ÁREA DA SAÚDE; R$ 319.713,00 PARA ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA TEODORA ALBUQUERQUE; R$ 150.000,00 PARA INSTITUTO RICARDO CALHEIROS.
Indexação
Observação