EMENDAS PARLAMENTARES nº 130 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
130
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
2935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA O MONTANTE DE R$ 300.000,00 PARA FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS, E O MONTANTE DE R$ 335.000,00 PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA AS FAMÍLIAS DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação