EMENDAS PARLAMENTARES nº 116 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
116
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
2939
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2019, ONDE ALTERA NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR O QUADRO EM ANEXO DA AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Indexação
Observação