EMENDAS PARLAMENTARES nº 106 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
106
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
2917
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE O MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 PARA A REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CAPSI E UAI.
Indexação
Observação