EMENDAS PARLAMENTARES nº 24 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS PARLAMENTARES

Ano

2019

Número

24

Data de Apresentação

13/11/2019

Número do Protocolo

2794

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019 , QUE ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 SO O RITO DO § 12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS .

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2794/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 17:38:09