EMENDAS PARLAMENTARES nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
2603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35/19. MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/19.
Indexação
Observação