REQUERIMENTO nº 415 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
415
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
2530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LUCIANO BARBOSA, QUANTO AO CUMPRIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA REFERIDA DO DISPOSTO NA LEI Nº 8095 DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA DIETA ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS QUE NECESSITAM DE DIETA DIFERENCIADA.
Indexação
Observação